Drª. Valéria Lima

12/09/2024

Justiça Garante Aposentadoria por Invalidez com Regras Anteriores à Reforma da Previdência: Entenda Seus Direitos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegura cálculo mais vantajoso para segurada que já recebia auxílio-doença antes da Reforma. Quem é o Segurado do INSS? […]
10/09/2024

Quem tem direito ao benefício de pensão por morte no INSS?

O benefício de pensão por morte é destinado exclusivamente aos dependentes do segurado falecido do INSS. Mas quem é considerado segurado e quem pode ser classificado […]
09/09/2024

Direitos de Quem Trabalha sem Carteira Assinada

No Brasil, o trabalho sem registro em carteira é uma prática ainda comum, embora traga prejuízos significativos tanto para o empregado quanto para o empregador. No […]