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16/09/2025

O papel da Lei do Superendividamento no Setembro Amarelo

A campanha Setembro Amarelo nos lembra da importância de falarmos abertamente sobre a vida, a saúde mental e a prevenção ao suicídio. No entanto, para milhões […]
04/09/2025

Advogado como guardião de direitos e pilar da democracia

Em um país onde a cidadania ainda é um desafio diário, a advocacia se consolida como um dos principais instrumentos de proteção de direitos e fortalecimento […]
22/07/2025

Feminicídio e o direito dos órfãos das vítimas

O feminicídio é uma das expressões mais brutais da violência de gênero que infelizmente segue crescendo no Brasil. Em Mato Grosso, o cenário é preocupante: 28 […]
05/06/2025

Pejotização: liberdade contratual ou precarização do trabalho?

Há uma expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome, no mês de junho, o julgamento de uma pauta que pode redesenhar o mercado de […]
07/05/2025

Atualização da NR-1 e o desafio de cuidar da saúde mental dos funcionários

Mesmo que o governo federal tenha adiado a fiscalização por um ano, as empresas deverão implementar as exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério […]
03/02/2025

Mudanças na Aposentadoria: o que esperar para 2025?

Com a chegada de um novo ano, surgem também muitas dúvidas sobre as regras de aposentadoria, especialmente entre os trabalhadores que estão próximos de se aposentar. […]
16/12/2024

Auxílio-Reclusão: Direito ou Privilégio? Uma Reflexão Necessária

O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário que desperta, debates acalorados e, muitas vezes, mal-entendidos. Por falta de informações claras, ele é erroneamente visto como um “prêmio […]
28/10/2024

Previdência, aposentadoria e saúde mental: qual é a conexão?

À primeira vista, previdência, aposentadoria e saúde mental podem parecer temas sem relação direta. No entanto, eles estão profundamente interligados, e a falta de atenção a […]
12/09/2024

Justiça Garante Aposentadoria por Invalidez com Regras Anteriores à Reforma da Previdência: Entenda Seus Direitos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegura cálculo mais vantajoso para segurada que já recebia auxílio-doença antes da Reforma. Quem é o Segurado do INSS? […]
10/09/2024

Quem tem direito ao benefício de pensão por morte no INSS?

O benefício de pensão por morte é destinado exclusivamente aos dependentes do segurado falecido do INSS. Mas quem é considerado segurado e quem pode ser classificado […]
09/09/2024

Direitos de Quem Trabalha sem Carteira Assinada

No Brasil, o trabalho sem registro em carteira é uma prática ainda comum, embora traga prejuízos significativos tanto para o empregado quanto para o empregador. No […]
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